Plano Plurianual prevê investimentos de R$15 bilhões

O segundo programa a receber mais recursos será o Gestão Total, com 19,1%, para fazer frente as despesas com a administração municipal e investimentos na modernização da gestão pública. O programa Lugar de Criança é na Família e na Escola, que promove a atenção e proteção à infância, adolescência e juventude, contará com 17,6% do valor total.

De acordo com Fogaça, o documento foi produzido a partir de uma série de dados que apontam as necessidades da população. "A expectativa é de que a prefeitura mantenha os níveis de arrecadação nos próximos anos, para que possamos continuar investindo e aumentando o percentual de recursos às áreas prioritárias", observou. Fogaça também explicou que os 21 programas de governo foram condensados em 12, mas que as 300 ações estratégicas foram mantidas e não sofreram alterações. "Continuamos com os mesmos objetivos e metas, porém as ações foram reorganizadas e isso irá nos auxiliar a trabalhar melhor, produzir mais e atingir melhores resultados", disse.

O coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Ilmo Wilges, explica que as prioridades foram divididas em macros, que atendem às necessidades gerais da cidade, e localizadas, que trabalham com as demandas regionais, manifestadas através de projetos como o Orçamento Participativo (OP) e a votação realizada pela Internet para os cidadãos ajudarem na escolha das prioridades de aplicação dos recursos municipais. “O PPA é a expressão do conjunto de demandas da sociedade”, sintetiza Wilges.

Concepção do PPA - O Plano Plurianual, que cumpre exigência da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, estabelece diretrizes, objetivos e metas para as despesas do município no período de quatro anos, sempre começando pelo segundo de mandato do executivo municipal. O Plano 2010-2013 teve sua elaboração e coordenação técnica das secretarias municipais de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Smgae), de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) e da Fazenda (SMF), além do GPO.

Na concepção do Plano foram incorporadas modernas ferramentas de gestão e, por outro lado, houve investimento nas parcerias entre o poder público e a sociedade. Assim, o PPA detalha cada um dos 12 programas estratégicos do modelo de gestão da prefeitura, com seus respectivos orçamentos, e ressalta as iniciativas vinculadas a Governança Solidária Local que, através de parcerias, podem produzir outras receitas e resultados para a ação governamental.

Depois de entregue aos vereadores, o PPA passará pela análise da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, debates em audiências públicas e, por fim, vai à votação em plenário.