Governadora assina contratos para obras do programa Saneamento para Todos em 13 municípios

Ao assinar na terça-feira (04/06), os contratos de financiamento no valor de R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras da Corsan em 13 sistemas de água e esgotos, a governadora Yeda Crusius destacou que "este é um ato que dá visibilidade a um novo ciclo que o Rio Grande do Sul e o Brasil vivem".

O financiamento - cujas licitações para as obras já iniciam nesta quarta-feira (5) - permitirá a ampliação dos sistemas de abastecimento de água nos municípios de Arroio do Meio, Cachoeirinha, Carlos Barbosa, Encantado, Gravataí, São Sepé, Sapiranga, Tramandaí e Viamão, no valor de R$ 21 milhões. O restante dos recursos, de R$ 59,3 milhões, será investido em esgotos sanitários em Capão da Canoa, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Cruz do Sul.

Os recursos provenientes do financiamento da Caixa fazem parte dos investimentos da Corsan nos próximos anos, num total de R$ 1 bilhão. São os primeiros contratos cujos projetos foram liberados pelo Ministério das Cidades e a determinação da governadora é duplicar o percentual de atendimento dos serviços de saneamento nas localidades atendidas pela Corsan, dos atuais 13% para 30%.

Capacidade
Para Yeda Crusius, a assinatura dos contratos somente foi possível pela capacidade de reestruturação da Corsan, com o desenvolvimento da capacidade de elaborar projetos sérios, competentes e rápidos pelo Estado, que permitam aos que querem o recurso ter acesso de uma maneira como não havia anteriormente. De acordo com a governadora, quando foi anunciado o PAC - com uma parcela para não contingenciamento, foi vislumbrada a possibilidade de financiamento para o crescimento. "Nascia então, a gestão compartilhada, o que foi feito aqui no Rio Grande do Sul", reforçou.

"Não foi difícil para nós enviar projetos e começar algo que desde o princípio dissemos que não honrava as estatísticas do Rio Grande do Sul, que é o esgotamento sanitário", explicou Yeda. Segundo ela, o desejo de fazer gestão integrada com as refeituras "manifesta-se na Secretaria de Relações Institucionais, para somarmos o potencial que o Estado detém de fazer políticas públicas". Na avaliação da governadora, o Banrisul é um exemplo do que o governo estadual pretende e já está fazendo pela economia do Rio Grande do Sul.

"Queremos fazer a mesma coisa com a CEEE. Nossos instrumentos de Estado continuarão no Estado e eu não teria entendido isso, se não buscasse fortalecer as instituições como a Corsan", afirmou. Observou que a Companhia Riograndense de Saneamento está mostrando que tem condições de fazer muito mais, pois possui R$ 160 milhões para projetos e, ampliado pelo sistema PAC, permitirá que façamos as obras nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí", anunciou.

Obras
Durante a assinatura do contrato, o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, ressaltou o significado do financiamento. "O esforço da Companhia Riograndense de Saneamento na sua recuperação econômico-financeira possibilitou que decorridos 10 anos, estivéssemos aqui assinando um novo contrato de financiamento", acrescentou.

Segundo Marco Alba, o financiamento é também resultado da formatação dada pela governadora à Secretaria da Habitação, de forma que ela pudesse ter uma sincronia com o Ministério das Cidades, "para que articulássemos políticas públicas na área de saneamento, habitação, de mobilidade urbana e transporte, o que também nos aproxima muito mais da capacidade de captar recursos de forma mais prática, objetiva e rápida", explicou.

Conforme Alba, com o financiamento serão construídos 15 novos reservatórios de água, 23 quilômetros de redes de adução de água e 29 quilômetros de redes de distribuição. "Sem dúvida, estamos resgatando uma dívida histórica da Corsan, investindo em esgotamento sanitário. Seja com recursos próprios ou oriundos do PAC, nos próximos três anos, a Corsan duplicará o número de domicílios ligados à rede coletora, na ordem de 280 mil unidades familiares para cerca de 600 mil unidades familiares no Rio Grande do Sul, o que mostra a determinação desse governo na área de saneamento", afirmou.

Ainda de acordo com Alba, a Corsan investirá neste ano R$ 107 milhões com recursos próprios. "Acrescidos aos investimentos do PAC a fundo perdido, mais R$ 220 milhões e contrapartida de R$ 33 milhões e ao financiamento junto BNDES, mais R$ 190 milhões e contrapartida de R$ 30 milhões, mais investimentos com recursos próprios da Companhia para os próximos três anos, R$ 420 milhões, estará sendo concretizado o planejamento do governo estadual de investir cerca de R$ 1 bilhão", avaliou.

O superintendente da Caixa Econômica federal em exercício, Rubem Danilo, chamou a atenção para o fato de que, menos de duas semanas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar o investimento na ordem de R$ 1,6 bilhão para o Estado, com recursos do PAC, começam a ser assinados os primeiros contratos. "Há 10 anos não havia assinatura de financiamentos para obras no Rio Grande do Sul com recursos federais", enfatizou. E anunciou que já estão selecionados mais R$ 160 milhões de financiamentos com a Caixa visando à questão de infra-estrutura no Estado.

O prefeito de Tramandaí, Edgar Rapach, falou em nome dos demais prefeitos beneficiados com a assinatura dos contratos e reforçou o fato de o governo estadual, "apesar da crise financeira, não medir esforços para melhorar o índice de crescimento do Rio Grande do Sul".