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Corsan participa de pacto pelo Rio do Sinos
O Ministério Público do Estado ( MP) propôs
cinco medidas para reduzir a poluição no rio do
Sinos. As ações foram apresentadas no dia 15/12,
pelo promotor Daniel Martini, em reunião que
contou com a presença do diretor-presidente Luiz
Zaffalon, e representantes de prefeituras,
autarquias de água e esgotos e órgãos
ambientais. A primeira delas é o monitoramento
do rio em tempo real, em pontos estratégicos,
como aqueles onde os arroios desembocam. A
segunda medida é fazer com que as prefeituras
colaborem de forma efetiva com a fiscalização de
indústrias e setor agrícola, independentemende
de quem seja a responsabilidade pelo
licenciamento. Martini lembrou que o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) entende que todos
devem fazer a fiscalização. Checar o sistema de
automonitoramento das indústrias é a terceira
alternativa a ser apresentada. A ideia do MP é
que sejam realizadas auditorias. O promotor
informou que são 150 empresas instaladas na
bacia do Sinos. Hoje, elas próprias monitoram o
que lançam no rio.
A
quarta proposta tem por objetivo cobrar que os
municípios apresentem um plano de trabalho para
vistoriar todas as economias no respectivo
território e obrigar que sejam ligadas à rede de
esgoto, onde houver, ou construam fossa séptica
até a rede municipal ser criada.
A
quinta e última medida propõe fazer com que os
municípios se comprometam a realizar planos de
saneamento básico ainda em 2011. O documento
está sendo chamado de Pacto pelo rio do Sinos.
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