CONESAN DISCUTE POLÍTICAS DE SANEAMENTO NO ESTADO

As políticas estaduais na área de saneamento foram discutidas no dia 15/06 na Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, durante reunião do Conselho Estadual de Saneamento. Estavam presentes representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão, da Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), FAMURS, METROPLAN, CORSAN e comitês de bacia.

Em seu pronunciamento, o diretor-presidente da CORSAN, Luiz Zaffalon, fez uma apresentação sobre a renovação dos contratos de programa com os municípios, que possibilitam a realização de investimentos em esgoto sanitário. Segundo ele, desde 2007, foram renovados 145 contratos. Zaffalon também destacou o esforço que tem sido realizado pelo atual Governo com o objetivo de ampliar a cobertura de esgoto tratado. "A meta é elevar o percentual de 13% para 33% até o final do ano", afirmou.

O secretário adjunto de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado, Jorge Gavronski, fez uma explanação sobre as ações em benefício dos pequenos municípios. O secretário destacou que, de janeiro de 2007 a maio de 2010, foram elaborados 239 projetos de saneamento, perfurados 474 poços, além de investimentos na execução de redes de água. Gavronski também destacou que está em andamento a elaboração de planos regionais de saneamento, para as bacias dos rios Gravataí e Taquari-Antas, que terão como objetivo diagnosticar os principais problemas na área e as políticas que devem ser adotadas para melhorar o saneamento básico nos municípios de abrangência das bacias.

Após, representantes dos segmentos que compõe o Conselho fizeram um levantamento das principais ações que devem ser acompanhadas ao longo deste ano. O CONESAN foi criado em 2003, a partir da Lei 12.037 - Lei Estadual de Saneamento. Entre as principais funções, o conselho acompanha e planeja a execução das políticas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.